STJ anula doação que prejudicou herdeira, mesmo com consentimento da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nulidade de uma doação realizada por um casal em 1999, que favoreceu desproporcionalmente...
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.Por 7...
Juristas dos EUA criticam Moraes por manipular a legislação
Dois renomados acadêmicos dos Estados Unidos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, analisaram a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A atuação política do STF: Uma análise crítica
Introdução ao papel do STFO Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do Brasil, responsável por garantir a Constituição e os...
Judiciário colocará cerca de 1,4 mil detentos nas ruas
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal anunciou que cerca de 1,4 mil presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no...
