STF vota para tornar Bolsonaro e aliados réus
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados réus no inquérito do suposto golpe de...
STJ anula doação que prejudicou herdeira, mesmo com consentimento da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nulidade de uma doação realizada por um casal em 1999, que favoreceu desproporcionalmente...
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.Por 7...
Juristas dos EUA criticam Moraes por manipular a legislação
Dois renomados acadêmicos dos Estados Unidos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, analisaram a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A atuação política do STF: Uma análise crítica
Introdução ao papel do STFO Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do Brasil, responsável por garantir a Constituição e os...
