O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta segunda-feira (3), que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar o aumento da demanda processual e concluir as principais ações necessárias à realização das Eleições Gerais de 2026.
Durante a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense, o ministro apresentou um balanço das atividades realizadas em julho e destacou avanços no planejamento do pleito, inovação tecnológica, gestão de riscos, acessibilidade, transparência e cooperação institucional.
“Embora o Plenário tenha estado em recesso, a Justiça Eleitoral não interrompeu suas atividades. Ao contrário, o mês de julho foi marcado por intenso trabalho de preparação das Eleições Gerais de 2026, com importantes avanços em planejamento, inovação tecnológica, governança, transparência e fortalecimento institucional”, ressaltou.
Planejamento e inovação
Entre as iniciativas mencionadas pelo presidente estão a conclusão da primeira etapa do Assistente Eleitoral, os testes para sua futura disponibilização e o desenvolvimento do chatbot institucional e do projeto Eleições do Futuro. Segundo o ministro, as medidas buscam aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade e aprimorar os serviços prestados.
Nunes Marques também citou a disponibilização da versão 1.0 do Plano Integrado das Eleições e o avanço das ações relacionadas ao Plano Nacional de Mitigação de Riscos e Contingenciamento Eleitoral, além do mapeamento de processos estratégicos e a estruturação de uma base nacional de riscos.
Na área de dados, foram atualizados painéis gerenciais das Eleições 2026 com informações sobre o eleitorado, o voto no exterior, o planejamento do pleito e o monitoramento de riscos. Também avançou o desenvolvimento de páginas com estatísticas sobre filiação partidária, prestação de contas, Fundo Partidário, perfil de mesárias e mesários, processos e resultados eleitorais.
Acessibilidade e atendimento à sociedade
O presidente destacou ainda as ações voltadas à inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, entre elas o programa Seu Voto Importa, desenvolvido em parceria com os tribunais regionais eleitorais e outras instituições.
Também mencionou o projeto Eleitor no Centro, voltado à melhoria das experiências dos usuários dos serviços eleitorais, e medidas como a revisão da política de acessibilidade da Justiça Eleitoral, o aperfeiçoamento da Central de Libras e a produção de versões acessíveis de relatórios institucionais.
De acordo com Nunes Marques, a acessibilidade, a transparência e o atendimento ao cidadão continuarão entre as prioridades do Tribunal no segundo semestre. “Estamos preparados para o trabalho que deve ser realizado com qualidade técnica, permanecendo como prioridade o fortalecimento das iniciativas voltadas à acessibilidade, à transparência e à experiência do cidadão, bem como a conclusão das principais entregas necessárias para a realização das Eleições Gerais de 2026”, disse.
Integridade do processo eleitoral
No pronunciamento, o ministro também apresentou iniciativas para fortalecer a integridade do processo eleitoral, entre elas reuniões técnicas com representantes das principais plataformas digitais para implementar os planos de conformidade previstos nas normas eleitorais e aperfeiçoar a atuação coordenada durante o pleito.
O TSE também promoveu reuniões com institutos de pesquisa, representantes da comunidade acadêmica e entidades especializadas. Como resultado, foi criado um grupo de trabalho formado por especialistas das áreas de estatística e pesquisa para contribuir com o aperfeiçoamento das atividades relacionadas às pesquisas eleitorais.
Kassio Nunes Marques mencionou ainda encontros com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), acordos de cooperação técnica e ações destinadas a ampliar a transparência e a participação social.
Nesta semana, segundo o ministro, será firmado um acordo de cooperação entre o TSE, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma campanha conjunta de combate ao assédio eleitoral. A programação também inclui a Corrida pela Democracia, prevista para domingo.
Aumento da demanda
A pouco mais de 60 dias das eleições, o presidente alertou para o crescimento do volume de processos que chegarão ao Tribunal. O período de convenções partidárias termina nesta semana, o prazo para o registro de candidaturas se encerra no dia 15 de agosto e, no dia seguinte, começa a campanha eleitoral. “O desafio é enorme e exigirá desta Corte dedicação permanente e esforço adicional de todos os seus integrantes”, declarou.
Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação
Durante a sessão, Kassio Nunes Marques lançou oficialmente a primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo TSE em parceria com os TREs de todo o país.
“É justamente com esse espírito de preparação permanente e de aproximação com a sociedade que iniciamos, na presente data, a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação”, afirmou.
Ao longo da semana, serão realizadas demonstrações públicas da urna eletrônica, atividades educativas, visitas guiadas e ações destinadas a esclarecer a população sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação.
“O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, da informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, a auditabilidade e a permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui patrimônio da democracia brasileira”, disse o presidente.
Ao encerrar, Kassio Nunes Marques convidou a população a participar das atividades e acompanhar os procedimentos relacionados às eleições. “As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras”, concluiu.
Manifestações
O procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, saudou a Corte no retorno às suas atividades colegiadas e desejou êxito na realização de Eleições Gerais de 2026. “A Corte pode ter certeza de que pode contar com o empenho do Ministério Público Eleitoral”, disse.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Luciana Lossio também desejou sucesso ao Tribunal na condução das eleições. “Como relatado por vossa excelência, foram muitas as reuniões, muito trabalho que a Justiça Eleitoral iniciou desde o início do ano para poder realizar a festa da democracia, do voto até a diplomação dos candidatos eleitos”, observou.
NV, GR/JP/FP
